A Prostituição na História

Les Demoiselles d’Avignon (1907)
Pablo Picasso retrata 5 prostitutas num bordel na França.

O que é a Prostituição?

É a venda e compra de serviços sexuais em troca de um pagamento: dinheiro, objectos ou favor. 

O mais comum destes serviços sexuais é a aluguer repetido do próprio corpo a desconhecidos, com o objectivo de obter lucro. Pode ser heterossexual ou homossexual.

Tipos de Prostituição

• Prostituição de rua,
• Prostituição na própria casa ou quarto de hotel,
• Prostituição online através de webcam, na internet,
• Prostituição em bordeis,
• Acompanhantes de luxo,
• Strip-teaseres, 
• Massagistas que providenciam serviço sexual,
• Actrizes e actores de pornografia,
• Call girls, 
• Operadores de linhas de telefone eróticas, etc.

Problemas relacionados com a Prostituição

• Discriminação e marginalizarão social
• Propagação e contágio de doenças sexuais, como HIV.
• Tráfico Humano para comércio sexual
• Pedofilia
• Violência física e sexual por clientes
• Exploração por bordeis, proxenetas, casas de strip-tease e na industria da pornografia.

 Prostituição na história

Não é profissão mais antiga do mundo. A profissão mais antiga do mundo é caçador e agricultor. No entanto, apareceu quando o ser humano começou a viver em comunidade.

Prostituição na Antiguidade (séc 8 a.C a séc. 5 d.C.)

Suméria

Os registos mais antigos encontrados sobre a actividade da prostituição são na Suméria, que ficava na Mesopotania, onde é hoje o Iraque. 

A escrita surgiu na Suméria e isso possibilitou que houvessem documentos sobre esta actividade.

Estes documentos datam de 3.a.C. registam a prostituição sagrada e a prostituição como actividade comercial.

Como actividade religiosa, eram contratadas prostituías, para servir a Deusa Inanna (Deusa do amor, da fertilidade e guerra) nos seus templos, através de sexo com homens.

Como negócio sexual  eram praticado em bordeis regulados por leis.

Babilónia

Na Babilónia (actual Iraque), também, na Mesopotania, também, existem registros desta pratica.

Segundo o que o historiador grego Herodote descreve as práticas de prostituição na Babilónia:

"Toda a mulher nascida no país, rica ou pobre, tinha de se submeter, uma vez na vida, à prostituição no templo de Mylitta, isto é, de Ishtar ou Astarte (Deusa da luxuria e da guerra), e dedicar à deusa o salário ganho por esta prostituição santificada. 

As mulheres deveriam sentar-se no tempo e esperar que um homem lhe atira-se uma moeda de prata para ir com ele satisfazer a deusa. A mulher aceita o primeiro homem que lhe atira a moeda e não pode rejeitar ninguém.

Uma mulher que já se sentou não tem permissão para voltar para casa até que um dos estranhos atire-lhe uma moeda de prata para o colo. As mais feias têm de ficar muito tempo antes de poderem cumprir a lei. Algumas esperaram três ou quatro anos no recinto."

As prostitutas do templos vestiam-se diferente das prostitutas de bordeis, tabernas e de rua.

As prostitutas de templo estavam semi-nuas, usavam cuecas feitas de jóias e usavam o mesmo tipo de penteado.

A prostituição dos templos era considerada uma forma de servir a deusa Ishatar para que ela abençoa-se a região com fertilidade.

Fenícia

Onde é hoje o Líbano e parte da Síria, as mulheres, também, se prostituíam ao serviço da religião, nos templos.  Acreditando que, com esta conduta, apaziguavam a deusa e conquistavam o seu favor.

"Era uma lei dos amorreus que aquela que estivesse prestes a casar deveria permanecer em fornicação durante sete dias junto ao portão."

Em Byblos, a população rapava a cabeça no luto anual por Adónis. As mulheres que se recusassem a sacrificar o cabelo tinham que prostituir-se num determinado dia do festival, e o dinheiro que ganhavam era dedicado à deusa.

Arménia

Na Arménia, supostamente, as famílias mais nobres dedicavam as suas filhas ao serviço da deusa Anaitis no seu templo em Acilisena, onde as donzelas actuavam como prostitutas durante um longo período antes de serem dadas em casamento. Nenhum homem tinha problema em tomar uma destas raparigas como esposa quando terminava o seu período de serviço.

Antigo Egipto

A prostituição sagrada eram realizada por sacerdotisas de Ísis.  Um serviço espiritual  para ligar o divino com o mundano. 

Certos festivais, como a Festa de Hator, envolviam actividades cerimoniais que celebravam a fertilidade e a sexualidade. 

Os textos egípcios não fornecem indicações claras sobre o estatuto legal das trabalhadoras sexuais. No entanto, algumas referências em textos e literatura médica sugerem que a prostituição era conhecida e praticada.

Antiga Grécia

Na Grécia existem registos de prostituição já em  2d.C. Que eram praticada por mães e filhas e seus antepassados. 

No século 4 A.C., o imperador Solon regulou a prostituição de homens e mulheres em Atenas.

Categorizou-a como comércio e criou no séc. 6 a. C. o primeiro bordel do Estado e cobrava impostos elevados.

Tipos de Prostitutas:

• As prostitutas de alta nobreza, as hatari, eram educadas, cultas e ofereciam para além dos serviços sexuais, companhia e conversa intelectual.

• As Aleutrites eram escravas ou estrangeiras, que para além do trabalho sexual, eram pagas para entreter em festas, tocando instrumento musicais e dançando.

• As pornai, prostitutas de bordéis(dicteria), de classes baixas, eram, geralmente, escravas ou libertas.

Existiam bordeis luxuosos ou mais baratos. As acomodações refletiam o estatuto social das prostitutas que lá trabalhavam.

As prostitutas, especialmente de classe baixa, eram geralmente excluídas do casamento respeitável e não podiam reivindicar a cidadania ateniense para os seus filhos.

As prostitutas eram estigmatizadas pela sociedade e excluídas de eventos públicos.

Hebreus
A lei hebraica não proibia a prostituição, mas limitava a prática às mulheres estrangeiras. 

Antiga Roma

No século 2 a.C. a prostituição era legalizada, regulada e pagava impostos.

As prostitutas podiam exercer a actividade nos bairros mais retirados da cidade e nas casas públicas(bordéis), conhecidas por lupanaria.

Para além dos bordéis, a prostituição também se realizava em casas particulares, tabernas, banhos e até mesmo em cemitérios. 

Tipos de Prostitutas:

• As amicae, cortesãs de classe alta, eram bem-educadas, hábeis na música, dança e conversação. Estas mulheres entretinham homens ricos e poderosos em festas e banquetes privados, e algumas delas eram famosas pela sua beleza e inteligência. 

• As meretrizes trabalhavam em bordéis ou em quartos alugados, eram  licenciadas pelo Estado e eram obrigadas a usar túnicas curtas e perucas loiras, para marcar a sua profissão. As túnicas eram apenas usadas por homens. As meretrizes serviam uma gama mais ampla de clientes, desde soldados a artesãos e escravos.

• As lupae, as prostitutas de rua (incluido homens prostitutos) eram frequentemente escravas ou pobres libertas e serviam a classe mais baixa de clientes por salários escassos. Se fossem nascidas livres, provavelmente faziam parte da classe social mais baixa, os infames. Estas nascidas livres não tinham posição social e viviam sem as protecções oferecidas aos cidadãos romanos comuns.

A prostituição espalhava muitas doenças sexualmente transmissíveis sem tratamentos eficazes, como: a gonorreia, a clamídia e a sífilis.

Embora a prostituição fosse legalizada e aceite na vida urbana, as prostitutas eram marginalizadas e estigmatizadas, especialmente se fossem escravas ou pertencentes às classes mais baixas.

A prostituição era considerada um mal necessário para proteger as esposas romanas, evitando que estas fosse seduzidas por homens a cometer adultério.

Prostituição na Europa Medieval (séc. 5 a séc. 15)

Com a queda do antigo Império Romano e a expansão do cristianismo, é de estranhar que a Igreja pouco tenha feito para impedir a prostituição. 

Oficialmente, a Igreja Católica considerava a prostituição pecaminosa e incentivava as prostitutas a arrependerem-se e a abandonarem as suas carreiras imorais.

No entanto, a Igreja via a prostituição como um mal menor, como forma de evitar crimes sexuais, como violação e sodomia.

Durante este período, começam a surgir as primeiras versões de "bairros de luz vermelha". Na França e  Alemanha existiam ruas dentro das suas cidades onde a prostituição seria permitida.

Na Inglaterra, em Londres, Southwark era famosa pelos seus bordéis geridos pelo Bispo de Winchester. 

Como a prostituição não ia desaparecer, as autoridades decidiram que era mais fácil controlá-la, mantendo-a numa única área e proibindo a sua prática fora dessa zona.

Muitos outros países da Europa seguiram o exemplo e estabeleceram bordéis públicos. 

À medida que a prostituição se tornava um negócio cada vez maior, os governos municipais regulam a prostituição e cobram taxas.

As prostitutas tinham que vestir-se de forma diferente para proteger a honra das senhoras da sociedade a não serem confundidas com prostitutas. Podia ser usar somente uma cor em particular ou usar um véu.

As prostitutas medievais não podiam ir a igrejas, mercados e não podiam casar ou receber heranças. Evitando desta forma que pudessem subir na sociedade e que se misturassem com a sociedade.

Muitas sofriam violência pelos clientes e eram exploradas pelos donos dos bordeis. Além de  morrerem muito cedo devido a doenças sexuais.

Prostituição na Europa Moderna (séc. 15 a séc. 18)

Entre o século 16 e 17 a prostituição tinha um risco muito alto de morte por doenças venéreas. No entanto, muitas mulheres continuavam a preferir a prostituição ao trabalho doméstico ou nos campos.

O rei Francisco I, da França, estabeleceu o controlo sob os bordeis, no século 16, conhecidos como Maison of Tolerance, de forma a contê-los numa única área e evitar que se espalhasse pela cidade.

Na Itália,  durante o Concilio de Trento, em 1563, a Igreja católica declara que a prostituição é um mal menor que sexo fora do casamento. Levando ao aumento de bordéis em Itália.

Nos Países Baixos, a igreja reformada aceita a prostituição como um mal necessário e gere bordéis.

Reinos europeus descobrem novas terras e levam a prostituição para lá. O primeiro registro é de uma colónia inglesa na América do sul. Os colonos eram predominantemente homens, então, em 1620, a companhia da Virginia começou a  a enviar barcos de mulheres para as colónias em troca de tabaco.

No inicio do século 17 os jornais começam a ser publicados e distribuídos diariamente na Inglaterra e França e as prostitutas começam a utilizar o jornal para publicar anúncios. 

Prostituição na Europa Contemporânea (séc. 18 a 21)

No norte e centro da Europa, a rápida industrialização levou a um grande aumento da população das cidades e ao aparecimento de uma nova classe trabalhadora: os operários. No entanto, as mulheres tinham poucas oportunidades de trabalho o que levou ao aumento da prostituição.  

Os distritos de luz vermelha, onde a prostituição estava concentrada, estavam situados nas zonas mais pobres das cidades. Os bordéis prosperam e a industria do sexo passa a ser mais organizada.

No Reino Unido, novas leis exigem que a policia prenda prostitutas e lhes sejam feitos exames a doenças sexuais, de acordo com as Actas de Doenças Contagiosas de 1860. Se estivessem infectadas, as prostitutas teriam que estar internadas num hospital até serem curadas. 

Na França, em 1802, os exames de saúde passam a ser obrigatórios para as prostitutas.

No século 20,  as mulheres de classe média alegam que a prostituição é uma forma de exploração da mulheres e de decadência social e tentam remover a prostituição. 

Com a grande depressão económica de 1930, a prostituição de rua aumenta, como forma de muitas mulheres sobreviverem. 

Depois da Segunda Guerra Mundial alguns países discriminalizam a prostituição. 

Em 1949, a Organização das Nações Unidas adopta a Convenção para a Supressão do Trafico Humano e da Exploração da Prostituição por outros. Pedindo punição para quem obtém lucro através da prostituição de outros.   

No final do século 20, Países Baixos e Alemanha legalizam e regulam a prostituição, com o objectivo de proteger as prostitutas e reduzir o trafico sexual.

Em 1980, a prostituição diminui devido à descoberta do HIV - uma doença sexual contagiosa mortal, sem cura. 

Com a invenção da Internet a comunicação entre prostituta e cliente torna-se mais fácil e surgem novos tipos de prostituição através do uso de video-câmara e microfone, em páginas de internet, para masturbação, sexo online ou envio de fotos em troca de pagamento, em websites específicos, páginas de internet de pornografia, grupos de chats(conversação), redes sociais e aplicações de telemóvel.  

Em 2000, o Protocolo Palermo foi adoptado pelos países das Nações Unidas para  combater o tráfico humano e a exploração da prostituição. Sublinhando a diferença entre trabalho de sexo consentido e prostituição forçada.

Em 2012, a Organização Mundial de Saúde apelou à discriminalização da prostituição para melhorar a saúde e segurança das prostitutas.

Entre proteger a moral sexual colectiva e defender a liberdade sexual individual.

Em alguns países a prostituição é legalizada como em toda a América latina, noutros países é legal com restrições, existem outros países em que já não é crime, mas não é legalizada. E noutros países a sua prática é proibida, considerada crime, punível por lei, através de multas e prisão.

Países onde a Prostituição é proibida e considerada crime: 

• Todo o Médio Oriente, excepto Líbano e Israel.

• Toda a Ásia, excepto: India, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Singapura, Arménia, Macau, Bangladesh, Turquia, Hong Kong, Quirguistão, Timor-Leste, Tajiquistão, Malásia

• Na Europa apenas é crime em 5 países: Rússia, Ucrânia, Bielorussia, Moldávia, e Sérvia.

• Em 26 países da África é proibida.

• No continente americano, apenas, é proibida nos EUA , excepto no Estado de Nevada. 

Enquanto houver procura, vai sempre existir prostituição.