O que é a União Europeia?
A União Europeia é uma união económica e política entre 27 países da Europa.
Benefícios dos Estados-Membros da União Europeia:
- Maior comércio sem fronteiras - livre circulação de mercadorias e serviços entre os países da UE;
- Produzir, vender e comprar produtos em qualquer país da UE;
- Maior escolha de produtos e de preços;
- Poder pagar com uma moeda comum, o Euro, em 20 países-Membros;
- Viajar sem controlos de passaporte nas fronteiras dos países que aderiram ao Espaço Schengen - livre circulação de pessoas;
- Receber cuidados de saúde públicos, com as mesmas condições e custos que os nacionais do país UE.
- Estudar, trabalhar e viver em qualquer país UE, com as mesmas condições que os nacionais do país;
- Assegura que os nossos alimentos e produtos que usamos são seguros - Proteção dos consumidores;
- Apoia a igualdade de géneros;
- Incentiva ao progresso;
- Promove a paz e a segurança;
- Outros.
A União Europeia teve inicio na CEE - Comunidade Económica Europeia, fundada em 1957(Tratado de Roma). Com o objectivo de criar um "mercado único" para o comércio entre os países fundadores, impulsionando o crescimento económico e ajudando a reconstruir a Europa, depois da Segunda Guerra Mundial.
A CEE transformasse na UE, através do Tratado de Maastricht, em 1992.
Quais as áreas de actuação da União Europeia?
A UE decide sobre o comércio internacional, as regras de concorrência e a política monetária para o Euro.
Decide em conjunto com os países da UE sobre energia, transportes, ambiente e defesa do consumidor.
Áreas como: educação, turismo e desporto são decididas, exclusivamente, por cada país da UE.
Países Membros da UE, por Ano de Adesão e moeda EURO
- Alemanha
- Bélgica
- França
- Itália
- Luxemburgo
- Países Baixos
- Dinamarca - Não adoptou o Euro.
- Irlanda
- Grécia
- Espanha
- Portugal
- Áustria
- Finlândia
- Suécia - Não adoptou o Euro.
- Chipre
- Eslováquia
- Eslovénia
- Estónia
- Hungria - Não adoptou o Euro.
- Letónia
- Lituânia
- Malta
- Polónia - Não adoptou o Euro.
- República Checa - Não adoptou o Euro
- Bulgária - Não adoptou o Euro.
- Roménia - Não adoptou o Euro
- Croácia
O Acordo de Schengen
A criação do espaço Schengen, em 1995, permite aos cidadãos europeus da União Europeia, viajar pelos países Schengen sem vistos ou passaportes. No entanto, ao viajar de avião, nos aeroportos é necessário apresentar documento de identificação, como prova de cidadania UE. Não sendo necessário fazer e pagar vistos.
No comércio, permite o transporte mais rápido de mercadorias, reduz custos, facilita a contratação e mobilidade de trabalhadores e aumenta o volume de comércio.
Países com Acordo Schengen
Quatro Estados não pertencentes à UE − a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça, aderiram ao espaço Schengen.
- Áustria
- Alemanha
- Bélgica
- Bulgária
- Croácia
- Dinamarca
- Espanha
- Eslováquia
- Eslovénia
- Estónia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Itália
- Islândia - aderiu ao Espaço Schengen em 1996.
- Letónia
- Lituânia
- Liechtenstein - aderiu ao Espaço Schengen em 2011.
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega - aderiu ao Espaço Schengen em 2001.
- Países Baixos
- Polónia
- Portugal
- Roménia
- República Checa
- Suécia
- Suíça - aderiu ao Espaço Schengen em 2008.
- Chipre (em processo de adesão)
- Irlanda
Países Candidatos a Membro da União Europeia, em Maio de 2025
- Albânia,
- Bósnia-Herzegovina,
- Geórgia,
- Moldávia,
- Montenegro,
- Macedónia do Norte,
- Sérvia,
- Turquia,
- Ucrânia.
Países europeus que não são membros, nem candidatos oficiais à UE
- Suíça,
- Reino Unido,
- Noruega,
- Mónaco,
- Liechtenstein,
- Islândia,
- Bielorússia,
- Cidade do Vaticano,
- Andorra,
- São Marino.
As 7 Instituições da União Europeia
A Comissão Europeia defende os interesses comuns da União Europeia - é o principal órgão executivo da UE.
- Apresenta propostas de novas legislações ao Parlamento Europeu e Conselho da UE
- gere o orçamento da UE
- assegura que os países aplicam correctamente a legislação da UE.
É composta por um presidente e 27 comissários, um por cada País-Membro da União Europeia. Os líderes dos países da UE nomeiam um candidato para o cargo de presidente, tendo em conta as eleições europeias,e o Parlamento Europeu vota para eleger o candidato.
Para a eleição dos comissários, o presidente eleito da Comissão Europeia e os lideres dos países da UE fazem uma lista de candidatos e o Parlamento Europeu vota e elege.
O Parlamento Europeu representa os cidadãos da UE - é o orgão legislativo, altera e aprova leis europeias, juntamente com o Conselho da UE. E pode alterar ou dissolver a Comissão Europeia.
O Parlamento é composto por um Presidente e 720 Eurodeputados. O presidente é eleito pelos eurodeputados e o cargo tem duração de dois anos e meio, renovável 1 vez. Os eurodeputados são eleitos directamente pelos cidadãos europeus, de cinco em cinco anos.
O Conselho da UE representa os governos de cada país da UE - é composto por um Presidente (presidência rotativa pelos países da EU, com duração de 6 meses) e ministros do governo de cada país da UE, conforme o tema (ambiente, educação, etc), que se reúnem, para alterar e aprovar legislação juntamente com o Parlamento Europeu, através do voto.
O Conselho Europeu é a reunião dos Chefes de Estado de cada país da UE, para definir a orientação política geral, na sede em Bruxelas. O Conselho Europeu é presidido por um presidente eleito por um mandato de dois anos e meio, renovável uma vez.
O Tribunal de Justiça da União Europeia fiscaliza legalmente as instituições da UE, assegura que os países da UE cumprem as obrigações atribuídas pelos Tratados, outros.
O Banco Central Europeu é responsável por manter os preços estáveis na área do euro e taxas de cambio na área do euro, outros.
O Tribunal de Contas Europeu verifica se os fundos da UE são correctamente contabilizados, se são mobilizados e despendidos em conformidade com as regras.