Numa altura que os países africanos estavam libertando-se do domínio europeu (Partilha de África), a África do sul fica sob um governo racista que introduz um conjunto de leis de discriminação da raça negra, impondo a supremacia da minoria branca africana (descendentes de holandeses e ingleses), que se prolongou de 1948 a 1994.
O termo "apartheid", que significa "separação" em africanês(1), baseava-se num sistema que dividia a população em grupos raciais, separando negros e brancos quer em locais públicos, quer em direitos.
- proibindo casamentos inter-raciais;
- obrigando a população a ser registada consoante o seu grupo racial;
- criando áreas residenciais exclusivas subdesenvolvidas para negros;
- restringindo a circulação de negros em certas regiões;
- existindo instalações públicas separadas;
- privando a população negra do direito ao voto e de poder participar no governo;
- limitando a actividade dos sindicatos de trabalhadores para não-brancos:
- submetendo os negros a um sistema educacional inferior, enquanto os brancos detinham os cargos de poder e os empregos mais bem remunerados.
Estas leis tinham como objectivo garantir que a África do Sul fosse dominada política, social e economicamente pela minoria branca do país.
A resistência ao regime foi liderada por figuras como Nelson Mandela, que foi preso em 1962 e passou 27 anos na prisão, tornando-se um símbolo global da luta contra a opressão.
O fim do Apartheid foi impulsionado por, protestos e greves da população sul-africana, e por sanções internacionais e o isolamento diplomático da África do Sul.
Em 1990, o presidente Frederik de Klerk anunciou o fim das principais leis segregacionistas(2) e libertou Mandela, iniciando negociações que culminaram nas primeiras eleições multirraciais em 1994, quando Mandela foi eleito presidente da África do Sul, marcando o fim oficial do regime.
As consequências do Apartheid, especialmente as desigualdades sociais e económicas, persistem até os dias de hoje.
Reflexão
A discriminação racial e subjugação do povo nativo sul-africano nem é o mais chocante, os africanos já passaram por muito pior que isso:
- A escravatura medieval pelos colonos muçulmanos,
- A escravatura moderna pelos colonos europeus,
- A Partilha de África(3) contemporânea.
Os africanos não conheciam outra forma de tratamento por parte de outras raças. Já estavam habituados a serem tratados como uma raça inferior ou mesmo como não-humanos. Inclusive por africanos negros. Não foi, portanto, novidade. Eles, simplesmente, continuaram a sua luta e suas guerras civis.
O que é, realmente, chocante é este tipo de atrocidades, ainda, aconteceram em pleno século 20. À apenas 32 anos atrás!
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é adoptada pelas Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948. No mesmo ano que estas leis racistas entram em vigor e permanecem por quase 50 anos.
E a África do Sul não só era membro das Nações Unidas, como foi um dos países fundadores, em 1945. Chocante!
A África do Sul fazia parte da Commonwealth do Reino Unido (comunidade de ex-colónias britânicas) que, também, era membro-fundador das Nações Unidas! Chocante!
A prisão do activista Nelson Mandela, em 1964, foi noticia nas televisões e jornais de todo o mundo. No entanto, ele permaneceria preso por mais 27 anos. Chocante!
Nelson Mandel recebeu o Prémio Nobel da Paz pela sua luta pela independência da África do Sul, em 1993.
*Durante a minha vida, dediquei-me a esta luta do povo africano. Lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Acalentei o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas convivam em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal pelo qual espero viver e alcançar. Mas, se necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer.”
- Nelson Mandela, em Junho de 1980.
Glossário
Africanês/Afrikaans (1) - É uma língua germânica ocidental falada na África do Sul, que se desenvolveu a partir da língua holandesa do séc. 17, falada pelos colonos holandeses e pela população escravizada da Colónia Holandesa do Cabo.
Segregação racial(2) - É a separação de pessoas com base na sua raça ou etnia, resultando em desigualdades sociais, económicas e políticas.
Partilha de África(3) - Foi a divisão de África por países europeus, que ocuparam territórios africanos e obrigaram as populações a trabalho forçado para a obtenção de matéria-prima, mão-de-obra barata ou escrava e novos mercados consumidores dos seus produtos. Aconteceu a partir do séc. 19, pela rápida industrialização da Europa.