Apartheid que vem do verbo africanês(1) apartar, afastar, foi um conjunto de leis raciais que determinavam como a maioria negra se podia relacionar com a minoria branca, na África do Sul, implementadas, em 1948, quando o Partido Nacional chegou ao poder.
Estas leis tinham o objectivo de preservar a supremacia branca, garantindo que a África do Sul fosse dominada política, social e economicamente pela minoria branca do país.
A minoria branca era constituída por africanos de descendência holandesa e inglesa.
Algumas da leis do Apartheid:
- Todos os sul-africanos tinham que ser registados de acordo com o seu grupo racial: brancos, negros ou mestiços.
- Os sul-africanos não-brancos eram obrigados a viver em áreas separadas dos brancos.
- Os brancos utilizavam instalações públicas separadas dos não-brancos.
- O governo proíbe os casamentos entre brancos e pessoas de outras raças e proíbe as relações sexuais entre negros e brancos sul-africanos.
- A actividade dos sindicatos de trabalhadores não-brancos é limitada.
- Os não-brancos não podem participar no governo nacional.
- Os não-brancos não tinham direito a votar.
Na década de 1960, a Organização das Nações Unidas (ONU) apela a todos os países que suspendam a venda e o envio de armas e equipamento para a África do Sul, até que o apartheid seja abolido.
Mandela organiza uma campanha de sabotagem contra o governo, em 1963. E em, 1964, é condenado a prisão perpétua, juntamente com outros membros do CNA.
Em 1966, O primeiro-ministro Hendrik Verwoerd, do governo, é assassinado, por um movimento de libertação da África do Sul.
Entretanto, a ONU expulsa a África do Sul da organização, por causa do Apartheid, em 1974.
As revoltas e protesto continuam, dando lugar à Revolta Municipal, entre 1984-85, que leva ao estado de emergência.
Nelson Mandela é libertado em 1990 e o Apartheid é abolido entre 1991 e 1994.
Nelson Mandela torna-se o presidente da África do Sul, através de eleições democráticas, em 1994.
Reflexão
A discriminação racial e subjugação do povo nativo sul-africano nem é o mais chocante, os africanos já passaram por muito pior que isso:
- A escravatura medieval pelos colonos muçulmanos,
- A escravatura moderna pelos colonos europeus,
- O neo-imperialismo europeu(3) contemporâneo.
Os africanos não conheciam outra forma de tratamento por parte de outras raças. Já estavam habituados a serem tratados como uma raça inferior ou mesmo como não-humanos. Inclusive por africanos negros. Não foi, portanto, novidade. Eles, simplesmente, continuaram a sua luta e suas guerras civis.
O que é, realmente, chocante é este tipo de atrocidades, ainda, aconteceram em pleno século 20. À apenas 32 anos atrás!
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é adoptada pelas Nações Unidas a 10 de Dezembro de 1948. No mesmo ano que estas leis racistas entram em vigor e permanecem por quase 50 anos.
E a África do Sul não só era membro das Nações Unidas, como foi um dos países fundadores, em 1945. Chocante!
A África do Sul fazia parte da Commonwealth do Reino Unido (comunidade de ex-colónias britânicas) que, também, era membro-fundador das Nações Unidas! Chocante!
A prisão do activista Nelson Mandela, em 1964, foi noticia nas televisões e jornais de todo o mundo. No entanto, ele permaneceria preso por mais 27 anos. Chocante!
Nelson Mandel recebeu o Prémio Nobel da Paz pela sua luta pela independência da África do Sul, em 1993.
*Durante a minha vida, dediquei-me a esta luta do povo africano. Lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Acalentei o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas convivam em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal pelo qual espero viver e alcançar. Mas, se necessário, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer.”
- Nelson Mandela, em Junho de 1980.
Glossário
Africanês/Afrikaans (1) - É uma língua germânica ocidental falada na África do Sul, que se desenvolveu a partir da língua holandesa do séc. 17, falada pelos colonos holandeses e pela população escravizada da Colónia Holandesa do Cabo.
Segregação racial(2) - É a separação de pessoas com base na sua raça ou etnia, resultando em desigualdades sociais, económicas e políticas.
Neo-imperialismo europeu(3) - Foi a dominação europeia de países menos desenvolvidos, principalmente a África, para a obtenção de matéria-prima, mão-de-obra barata ou escrava e novos mercados consumidores dos seus produtos. Aconteceu a partir do séc. 19, pela rápida industrialização da Europa.